STF mantém decisão que mantém Paulo Henrique Costa preso
Ministros formam maioria para manter prisão após operação que apura fraudes no Banco Master; Toffoli se declara suspeito.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou maioria de votos, nesta sexta-feira, 24 de abril, para validar a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), conforme decisão do ministro André Mendonça.
O julgamento, conduzido em ambiente virtual, registrou até o momento três votos favoráveis à manutenção da custódia: além de André Mendonça, também se posicionaram nesse sentido os ministros Luiz Fux e Nunes Marques.
O placar parcial de três a zero pode ser alterado até as 23h59, prazo final para o encerramento da votação virtual. Ainda resta o voto do ministro Gilmar Mendes.
A prisão de Paulo Henrique Costa ocorreu em 16 de abril, resultado da quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. O foco das investigações está nas fraudes envolvendo o Banco Master e em suposta tentativa de aquisição do banco privado pelo BRB, instituição pública vinculada ao governo do Distrito Federal.
Segundo as informações apuradas durante as investigações, Paulo Henrique Costa teria articulado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. O repasse dessa quantia, conforme as investigações, ocorreria por meio de bens imobiliários.
Ministro declara suspeição e se afasta do caso
O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para atuar no julgamento que analisa a prisão de Paulo Henrique Costa. Em fevereiro deste ano, Toffoli deixou de ser relator do inquérito que apura as fraudes relacionadas ao Banco Master, após a Polícia Federal informar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o nome de Toffoli aparece em mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro. O aparelho foi recolhido pela PF durante a primeira etapa da operação deflagrada no ano anterior.
Dias Toffoli é sócio do resort Tayayá, localizado no estado do Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos com ligação ao Banco Master, atualmente sob investigação da Polícia Federal.
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