Portaria designa fiscais para acompanhamento de contrato com a Telefônica Brasil S.A.
Servidores do Departamento de Apoio Administrativo assumem fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 30/2026 e contrato nº 23/2026
O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, assinou a Portaria nº 220/2026-DG designando o servidor Alexandre Rocha Rafael, Assessor Técnico, matrícula nº 7049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 30/2026 e do Contrato nº 23/2026 firmados com a Telefônica Brasil S.A.
Foi igualmente designado o servidor Walmir Fortes Guia, Técnico Administrativo, matrícula nº 0155, também lotado no DAA, como fiscal substituto para os casos de ausência legal do titular, respondendo pela fiscalização da Ata e do Contrato no período da substituição.
A portaria determina que o Departamento de Aquisições seja comunicado em caso de substituição dos fiscais para as providências necessárias. O ato entrou em vigor na data de sua assinatura, 17 de abril de 2026.
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