Enfermeira é presa em Cuiabá por práticas ilegais e risco à saúde

A Polícia Civil de Mato Grosso efetuou a prisão preventiva de uma enfermeira de 38 anos, proprietária de uma clínica de estética situada no bairro Jardim Europa, em Cuiabá. A detenção ocorreu na manhã da última sexta-feira, 24 de abril, sob a acusação de exercício ilegal da medicina e crimes contra a saúde pública, incluindo a comercialização e o uso de medicamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi deflagrada a partir de uma denúncia protocolada junto à Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. A denúncia detalhava graves irregularidades nos procedimentos realizados no estabelecimento.

Durante uma fiscalização conjunta, as autoridades identificaram diversas infrações sanitárias. Entre elas, a realização de procedimentos estéticos invasivos que são de competência exclusiva de profissionais médicos, como a aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP), ozonioterapia e soroterapia. Todos esses procedimentos eram executados pela investigada, cuja formação é em enfermagem.

Adicionalmente, foram encontrados medicamentos vencidos, produtos de origem estrangeira desprovidos de registro no Brasil e substâncias proibidas pela Anvisa, como uma toxina botulínica de fabricação sul-coreana, além de outros fármacos utilizados de maneira irregular. Os produtos estavam armazenados em condições inadequadas, sem qualquer controle sanitário, e parte deles teria sido importada de forma ilegal.

“As fiscalizações também evidenciaram que a clínica funcionava sem alvará sanitário, sem controle adequado de resíduos e sem condições mínimas de biossegurança, expondo pacientes a riscos de contaminação por doenças graves”

O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, explicou que a manipulação de sangue em um ambiente impróprio, especialmente nos procedimentos de PRP, elevava significativamente os riscos de contaminação cruzada, infecções severas, necroses e até mesmo casos de óbito.

Mesmo após a interdição oficial de seu estabelecimento pela Vigilância Sanitária, a enfermeira continuou suas atividades de forma clandestina. Ela teria removido equipamentos do local interditado durante a noite e passou a atender pacientes em outros endereços, inclusive em clínicas não regularizadas. Há também indícios de que tentou inaugurar uma nova unidade com outro nome, também no bairro Jardim Europa, sem a devida autorização dos órgãos competentes.

As investigações revelaram ainda que a suspeita se apresentava nas redes sociais como “Dra.”, onde divulgava procedimentos invasivos em áreas como rosto, glúteos e seios. Ela atraía pacientes com a promessa de resultados estéticos, recebendo pagamentos antecipados via Pix, sem possuir qualquer habilitação médica para realizar tais práticas.

Além da prisão preventiva, que foi decretada pelo Poder Judiciário a pedido do delegado da Decon, diversas medidas cautelares foram impostas. Estas incluem o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, a interdição imediata da clínica de estética, a suspensão do registro da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o bloqueio das redes sociais da investigada e a suspensão de seu registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT).

A investigada já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas e estava utilizando tornozeleira eletrônica no momento de sua prisão, ocorrida na sexta-feira (24.4).

O delegado Rogério Ferreira informou que as investigações prosseguem. Ele alertou que outros profissionais da área de estética que estiverem praticando o exercício ilegal da medicina ou comercializando medicamentos irregulares, especialmente produtos destinados ao emagrecimento, poderão ser alvo de novas operações policiais e, inclusive, ter sua prisão preventiva solicitada.

Canais de Denúncia

A população pode realizar denúncias sobre exercício ilegal da medicina ou venda de medicamentos irregulares por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital ou pessoalmente em qualquer delegacia de polícia.

É possível também contatar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br.